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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 10:43
Inclusão dos deficientes no mercado de trabalho
O pressuposto do presente trabalho é compreender como ocorre a inclusão dos deficientes no mercado de trabalho, bem como as dificuldades enfrentadas por estes, tendo em vista as inúmeras discriminações sofridas. Para a realização do presente, buscou-se estudar a parte histórica do referido assunto, bem como a forma que as leis evoluíram até a atualidade. E por fim, foi realizado análises jurisprudenciais para entender quais são os entendimentos e embasamentos dos magistrados acerca do assunto. Elaborou-se como problema a forma como ocorre a inclusão dos deficientes no mercado de trabalho, entretanto, é sabido que desde os primórdios os deficientes enfrentam muitas dificuldades para serem incluídos de maneira efetiva no ambiente laboral. O setor de conhecimento é interdisciplinar, pois não se restringe a apenas uma área de conhecimento jurídico. O objetivo geral do presente trabalho consiste em: analisar as dificuldades enfrentadas pelos deficientes no mercado de trabalho, desdobrando-se nos seguintes: conhecer a evolução histórica do reconhecimento dos Direitos em relação aos deficientes; analisar os direitos das pessoas com deficiência no sistema jurídico brasileiro e estudar a posição doutrinária. Por conseguinte, tem-se as justificativas deste projeto com o intuito principal de demonstrar a importância de um tratamento de maneira isonômica, excluindo a concepção discriminatória que as demais pessoas não deficientes possuem. Tornando-se assim, de imperativa relevância para uma pesquisa acadêmica. A principal justificativa jurídica é o estudo das minorias, com destaque para os deficientes, onde as discriminações e exclusões podem ser vistas como uma forma opressiva, que causam inúmeros traumas. Em relação ao método utilizado, houve predominância em pesquisas bibliográficas e doutrinárias.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 15:57
Planejamento tributário promove economia para as empresas
Por Selma Cristina Ortiz Santos da Silva.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 17:45
Planejamento tributário promove economia para as empresas
Por Selma Cristina Ortiz Santos da Silva.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 17:05
Utilização de paletes para transporte de mercadorias não gera ICMS
Decisão em primeira instância confirma que uso dos materiais apenas para transporte de mercadorias não deve ser tributado.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 15:40
A lei 12.741 de 08/12/2012- a lei da transparência tributária
Através de iniciativa popular liderada pela Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, objetivando levar a informação sobre o valor dos tributos embutidos quando da aquisição de mercadorias e serviços
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 11:10
Contribuições especiais ou parafiscais
Contribuições especiais ou parafiscais
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
A redução dos prazos prescricionais e a proteção ao idoso
Ana Cristina Sampaio Ribeiro. Bacharelanda em Direito na Universidade do Estado da Bahia
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Abril de 2024 - 13:49
Escusabilidade ou cognoscibilidade do erro tendo por base o Código Civil de 2002
A presente artigo em como objetivo principal analisar a escusabilidade ou cognoscibilidade do erro tendo por base o Código Civil de 2002 e a ótica do Negócio Jurídico: questões polêmicas.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 12:11
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 17:24
5 Dicas de como montar um planejamento financeiro para alugar um imóvel com segurança
A advogada especialista Dra. Juliana Teles comenta que quando se trata de planejamento financeiro, alugar um imóvel requer alguns cuidados específicos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 15:40
Ética e tributação
Neste estudo sobre a ética na tributação, analisamos a figura do contribuinte direta ou indiretamente. Pelo Código Tributário Nacional, o sujeito passivo da obrigação tributária principal é definido como aquela pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:20
A repartição do ICMS no estado de São Paulo para os municípios paulistas
O artigo menciona a repartição do ICMS, para os Municípios Paulistas, mencionando os aspectos legais e as injustiças ocorridas neste processo
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 16:43
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 12:34
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 14:49
O Condomínio pode expulsar um morador da Propriedade?
Por Juliana Teles
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2024 - 14:10
Dengue em Alta: Cuidados Essenciais nos Condomínios para Prevenção
Por Juliana Teles
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:41
Instalação de Antena Coletiva em Condomínios: Obrigatória ou Não?
Por Juliana Teles
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 13:03
Conflitos entre Convenção do Condomínio e Regimento Interno
Por Juliana Teles
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 13:11
Aluguel antes dos 30: o que gostaríamos de saber antes de dar esse passo
Em sua jornada da independência, morar sozinho é um passo importante para o jovem-adulto, para isso precisamos de atenção e cautela
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:05